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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:51
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:32
Roubo Duplamente Circunstanciado
Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Apelação criminal.
Roubo duplamente circunstanciado e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:53
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Crime ocorreu na Comarca de Osasco.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.
Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:22
Acusado de roubo qualificado permanece preso
Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O Crime de Roubo Seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?
RENATO FLÁVIO MARCÃO: Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Penal, Político e Econômico;Especialista em Direito Constitucional; Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós); Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia; Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP); Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP); Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal; Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP; Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada, Saraiva, 2001. FLÁVIO AUGUSTO MARETTI SIQUEIRA: É aluno do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Estagiário Credenciado do Ministério Público do Estado de São Paulo atuando junto a Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto. É o atual Presidente do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processo Penal (IEDPP) da Universidade, proferiu palestras como "Consentimento do Ofendido" (I Semana de Estudos de Direito Penal), "Princípio da Legalidade e suas derivações na esfera penal" e "Teorias do Dolo nos Delitos", tendo ainda, participado de inúmeros congressos, simpósios, palestras, cursos e escrito alguns artigos jurídicos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:45
Acusados de roubo à casa lotérica são condenados
Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:45
Não cabe à Justiça Militar julgar crime de roubo contra banco situado em unidade militar
Crime de roubo de dinheiro deve ser processado e julgado pela Justiça comum (estadual)
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça nega absolvição a dupla condenada por roubo
Trabalhadores rurais são condenados a reclusão em regime fechado pelo crime de roubo qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00
Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado
PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:58
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Majorado
Roubo praticado em companhia de menores. Condenação pelo crime de corrupção de menor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:02
Penal. Roubo agravado. Incêndio. Inutilização de documento público. Pena. Aplicação.
Circunstâncias judiciais. Pena-base. Aumento. Culpabilidade. Motivos. Circunstâncias do crime. Fundamentação genérica. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:37
Penal e processual penal. Roubo impróprio na modalidade tentada.
Desclassificação para furto tentado. Não cabimento. Configuração do crime de ameaça.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:44
Mantida pena de condenado por roubo e estupro de grávida
A vítima teve hemorragia aguda e foi submetida a cirurgia após o crime.